Versão 2026-10-21 · ChromAssistant map builder
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O texto não passou por revisão jurídica. Ele descreve com precisão o que o programa e o servidor fazem com os dados — cada campo citado foi conferido contra o código —, mas as cláusulas de responsabilidade, garantia e foro precisam do olhar de um advogado.
Faltam os dados de identificação da empresa responsável.
O ChromAssistant Map Builder ("Programa") é fornecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("nós"). Canal para qualquer assunto destes Termos e da Política de Privacidade: [E-MAIL DE CONTATO].
O Programa é um aplicativo para Windows que desenha e confere mapas de válvulas de cromatografia gasosa, simula o sistema (o caminho dos compostos, os giros de válvula e um cromatograma estimado) e edita o método do instrumento. Os mapas (.mapa.json) e os métodos (.metodo.json) que você cria ficam no seu computador.
Concedemos ao titular da licença ("Licenciado"), enquanto ela estiver válida e não revogada, uma licença de uso do Programa não exclusiva, intransferível e não sublicenciável, para uso interno, em um computador por vez, nas condições da chave emitida. Nenhuma outra licença é concedida, expressa ou implicitamente. O Programa é licenciado, não vendido: o código, os dados embutidos, o modelo de cálculo da simulação e a marca são nossos ou licenciados a nós (Leis 9.609/1998 e 9.610/1998).
Depois de ativado, o Programa funciona sem internet até a validade da chave (ou sem prazo, se vitalícia). Sempre que é aberto com internet, ele confere no nosso servidor se a licença continua válida neste computador (Política, PP2). Se a licença tiver sido revogada, ou levada para outro computador, a ativação deste computador é apagada e o Programa volta à tela de ativação, dizendo o motivo. Sem internet, a conferência não acontece e o Programa abre normalmente.
Enquanto a licença estiver válida e não revogada, o Programa procura versões novas no nosso servidor e as baixa com a sua licença. Cada download é registrado (Política, PP2). Não temos obrigação de lançar atualizações, e podemos alterar, melhorar ou retirar funções em versões novas. [PRAZO E CONDIÇÕES DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO INCLUÍDOS NO PREÇO]
Podemos revogar a licença em caso de [falta de pagamento acordado, após notificação e prazo de 10 dias], uso em desacordo com ML9, ou pedido do próprio Licenciado, com aviso pelo e-mail informado na emissão sempre que possível. A revogação vale a partir da próxima abertura do Programa com internet, e a licença revogada deixa de baixar atualizações. Quando a licença vence ou é revogada, o Programa deixa de abrir; os seus arquivos de mapa e de método continuam no seu computador e podem ser abertos por outro programa que leia o formato.
Para licenças emitidas até 09/10/2026, entregamos a biblioteca de mapas de análises ("Biblioteca") como arquivo assinado, pelo próprio Programa, que a baixa do nosso servidor ao abrir com internet e com as atualizações ligadas, ou, se necessário, por e-mail. A Biblioteca é informação confidencial e segredo de negócio nosso: é licenciada só para uso interno do Licenciado, no computador ativado, e não pode ser copiada, redistribuída, publicada ou usada para treinar sistema de terceiros. Licenças emitidas depois dessa data não incluem a Biblioteca.
As licenças emitidas antes de 10/10/2026 em arquivo .lic continuam válidas nas condições em que foram emitidas: presas ao computador para o qual foram emitidas (ou a qualquer computador, se assim emitidas), sem cadastro no servidor e sem a conferência de ML4. Ao baixar atualização com elas, o download é registrado com o nome do Licenciado que consta no arquivo (Política, PP2).
Você concorda em não: compartilhar a chave, o código de recuperação ou o comprovante de ativação; usar a licença em mais de um computador ao mesmo tempo; contornar a ativação, a conferência ou a assinatura das licenças; fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o Programa, salvo o que a lei permitir expressamente; revender, sublicenciar, alugar ou distribuir o Programa ou a Biblioteca; e usar o Programa para criar produto concorrente. O Programa inclui componentes de código aberto, cada um regido pela sua própria licença, cujos avisos acompanham o instalador; nada nestes Termos restringe o que essas licenças garantem.
O Programa não substitui o analista. Todo valor que ele mostra — tempo de retenção, ordem de eluição, tempo de evento de válvula, cromatograma simulado, temperatura, vazão — é ponto de partida a validar no instrumento: é estimativa modelada, não medida, e vale o que vale o mapa desenhado. Tempo de evento de válvula sempre exige ajuste experimental. O Programa não pode ser usado como fonte única para laudo, ensaio regulado, liberação de produto, decisão de segurança ou qualquer decisão que exija método validado. A conferência do mapa ("Conferir") aponta inconsistências do desenho, mas não garante que o mapa represente o seu sistema.
Garantimos que o Programa funciona substancialmente como descrito em ML1 por [90 DIAS] da ativação. Fora isso, e na extensão permitida pela lei, o Programa é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de que os resultados sejam completos, exatos ou adequados a um fim específico.
Não respondemos por perdas decorrentes de decisão técnica tomada com base no Programa sem a validação de ML10, nem por lucros cessantes, perda de amostra, de lote, de produção ou de dados, ou por danos indiretos. Nossa responsabilidade total, por qualquer causa ligada ao Programa, fica limitada ao valor pago pela licença nos [12 MESES] anteriores ao fato. A limitação não se aplica a dolo ou culpa grave nossa, nem aos direitos que a lei de proteção ao consumidor torna irrenunciáveis. Se a relação for de consumo, valem os direitos do Código de Defesa do Consumidor, inclusive o de arrependimento em 7 dias da compra feita fora do estabelecimento.
Cópias. Os mapas e métodos ficam só no seu computador: faça cópia de segurança deles. Nós não temos cópia.
O Programa e o ChromAssistant são produtos diferentes, com licenças diferentes: a licença de um não dá direito de uso do outro. Os arquivos que o Programa exporta são seus e podem ser usados em outros programas, inclusive no ChromAssistant, onde valem os termos dele.
Você aceita estes Termos ao marcar a caixa de aceite na instalação ou na ativação do Programa. A versão aceita e a data ficam registradas junto da ativação. Mudança relevante será avisada com antecedência de pelo menos [15 dias]; o Programa pede o aceite da versão nova na próxima abertura com internet e, sem internet, continua abrindo. Se não quiser aceitar, você pode encerrar a licença pelo canal de ML1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e pela versão em português. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do domicílio do consumidor.
O controlador é [RAZÃO SOCIAL] (ML1). Encarregado: [NOME E E-MAIL, OU A DISPENSA DE PEQUENO PORTE].
| Quando | O que o Programa envia | O que o servidor guarda |
|---|---|---|
| Emissão da licença (por nós) | — | Nome do Licenciado (pessoa ou empresa), e-mail, uma nota interna, a edição, a validade, a data de emissão, um resumo criptográfico (hash) do código de recuperação e, se houver, a data da revogação. A chave não é guardada. |
| Ativação | A chave, o código do computador, a versão do Programa, a versão destes Termos que você aceitou e, na troca de computador, o código de recuperação. | O código do computador, a data da ativação, a data da última visita, a versão do Programa, a versão dos Termos aceita e a data do aceite e, quando a licença sai do computador, a data e o motivo (troca ou liberação por nós). Cada código de recuperação errado grava só a data. |
| Cada abertura com internet | A chave, o comprovante de ativação (que traz o número da licença, o código do computador e o nome do Licenciado) e a versão do Programa. | Atualiza a data da última visita e a versão. |
| Cada download de atualização | A chave e o comprovante (ou o arquivo .lic antigo) e a versão do Programa. | O número da licença (ou o nome do Licenciado do .lic), o código do computador, a versão e a data. |
| Cada busca da Biblioteca (licenças antigas, com as atualizações ligadas) | O arquivo .lic antigo e a versão do Programa. | O nome do Licenciado do .lic, o código do computador, a versão e a data. |
| Instalador leve | A chave, para baixar a versão mais recente. | O número da licença, a versão e a data. |
Não recebemos os seus mapas, métodos, resultados de simulação nem nada do que você faz no Programa. Eles ficam no seu computador.
Endereço IP. Como em qualquer conexão pela internet, o nosso servidor recebe o endereço IP do seu computador. Ele usa o IP só na memória, por até 15 minutos, para limitar tentativas abusivas, e não o grava. O provedor de hospedagem (PP5) registra o IP, o navegador ou programa, o endereço pedido, o status e a duração de cada pedido por [7 OU 30 DIAS, CONFORME O PLANO — OU 6 MESES (MARCO CIVIL)].
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Emitir, ativar e conferir a licença; registrar o aceite destes Termos; permitir a troca de computador; entregar as atualizações | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Limitar tentativas abusivas; proteger o servidor; saber quais versões estão em uso para planejar atualizações | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registros de acesso exigidos por lei | Obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil, art. 15), [SE APLICÁVEL] |
| Defesa em processo | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Na pasta de dados do Programa (oculta, no perfil do usuário do Windows): a ativação (a chave e o comprovante, que traz o nome do Licenciado e o código do computador), o arquivo .lic antigo, se houver, a chave digitada no instalador leve e o aceite feito nele, até a ativação, a Biblioteca privada, se entregue, e os seus mapas, métodos e preferências. Desinstalar o Programa não apaga essa pasta; você pode apagá-la a qualquer momento.
| Fornecedor | O quê | Onde |
|---|---|---|
| Railway — hospedagem do servidor de ativação, do banco de dados e dos arquivos de instalação | Tudo o que está em PP2, por consequência de o servidor rodar lá, e os registros de acesso. | Estados Unidos (região US East). |
| Cloudflare — só o endereço (DNS) | Resolve o nome mapbuilder.chromassistant.com; não recebe o tráfego. | Rede mundial. |
| [PROVEDOR DE E-MAIL DO NOSSO ENDEREÇO] | O certificado da licença e, se necessário, a Biblioteca, enviados por nós ao seu e-mail. | [A CONFIRMAR] |
A transferência internacional segue a cláusula de transferência internacional da Política de Privacidade do ChromAssistant. Não vendemos nem cedemos dado pessoal, e o Programa não tem publicidade, medição de uso nem coleta de dados além do que está em PP2.
O registro da licença e das ativações, enquanto a licença existir e, depois, pelo prazo de [5 ANOS], só para defesa de direitos. Os registros de download, [12 MESES]. As tentativas de código de recuperação, 24 horas. Os registros de acesso do provedor, conforme PP2.
Os direitos da LGPD (art. 18) — confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição e petição à ANPD — são exercidos pelo canal de ML1, em até 15 dias. Eliminar o registro da licença encerra a possibilidade de ativá-la e de baixar atualizações.
A comunicação com o servidor é cifrada (HTTPS); as chaves e os comprovantes são assinados com criptografia que só nós podemos emitir; o código de recuperação é guardado só como resumo; o acesso administrativo exige token e verificação em duas etapas. O Programa é de uso profissional e não é destinado a menores de 18 anos. Esta Política muda junto com os Termos do Programa, na mesma versão.
Em caso de divergência, vale a versão em português.